O Sistema Eleitoral de Deputados e Vereadores do Brasil

Se um dia me perguntarem o que eu penso do sistema eleitoral dos Deputados e Vereadores do Brasil, responderei que uma das saídas para este sistema que se encontra estagnado é a Distrital.”

Observação:

1ª) É um absurdo que um político que tenha muitos votos consiga eleger vários outros políticos que não conseguiram votos suficientes. E é um absurdo ainda, o voto ir para partido político.

2ª) Quando você vê um político dizendo que voto pelo partido, na grande maioria das vezes, esse partido está atuando como facção e o que importa são os interesses desses partidos e, não do povo que o elegeu. E quando o político vota contrário a decisão do partido, ele corre o risco de ser punido e boicotado. Deixo a pergunta agora: Você acha certo  votar em partido político?

3ª) A representação partidária não acaba no Sistema Distrital para os Deputados e Vereadores, pois se acabasse mesmo não existiria representação partidária no Senado e nos Executivos. Ela só acaba quando um partido político é  impedido ser criado ou de exercer suas atividades política.

4ª) Se a Justiça Eleitoral entender que para administrar o sistema da melhor forma é necessário adotar o Sistema Distrital Misto com Lista Fechada (pois o povo tem que saber em quem está votando) para escolher os Deputados e Vereadores deve então seguir o entendimento dela, para melhor administrar o sistema. Porém reforço novamente, quem vota em partido político corre o grande risco de apoiar facção. É direito do povo saber em quem está votando.  

5ª) Deixo claro aqui ainda, que o eleitor não é adepto de votar em partido político e de voto ir para partido. Isso é provado maciçamente na quantidade de votos nulos e brancos para Deputados e Vereadores e que só tende a aumentar.

6ª) Além disso, é extremamente importante que qualquer político só possa ser eleito dois mandatos de 4 anos consecutivos, depois disso, deve se afastar por 4 anos para depois voltar a concorrer da mesma fora descrita. Isso posibilita a renovação política do país, de idéias e oxigena a máquina e, não a vida toda como é hoje com os Deputados, Senadores e Vereadores. Não se assustem se eles direcionarem o foco em proibir a reeleição de Presidente, Governador e Prefeito e dar um mandato de 5 anos para eles e manter a reeleição deles mesmos e Senadores (mandato de 8 anos absurdo) para o resto da vida. Pois quem beneficia o povo diretamente são o Presidente, Governadores e Prefeitos, e não eles.

7ª) É importante ainda, que todo o candidato que assumir um cargo politico deverá entregar a Justiça Eleitoral: Copia do Imposto de Renda (deverá constar nela todas as contas bancarias que o mesmo possua e seus dependentes), Certidão Nacional de Bens e Imóveis (Fruto da unificação dos  cadastros de todos os cartórios de bens e imóveis do país em um cadastros único e que emita uma certidão que diz tudo o que uma pessoa tem de bens e imóveis registrado no nome dela em todo o Brasil) e Certidão de Anual de Movimentação Bancaria de Contas ( Fornecida pelo Banco que a pessoa tem conta, onde constará quanto entro de dinheiro e quanto saio de dinheiro da mesma ao longo do ano e o saldo, referente tudo isso ao ano de eleição), sua e dos familiares de primeiro grau com laços de convivência. Ao deixar o cargo, o mesmo deverá apresentar novamente as três coisas. E que os políticos eleitos tenham sua candidatura auditoradas para evitar caixa 2.

 8ª) É importante ainda, que o salário e mais os benefícios dos políticos não ultrapassem o teto. Hoje, um Deputado Federal custa com o salário e benefícios 168,6 mil reais por mês e não trabalham 40 horas semanas. Não existe fiscalização para eles. Já com relação aos reajustes anuais dos salários dos políticos, os mesmos devem estar dentro do efeito cascata, pois eles são servidores públicos, mas não privilegiados. Ou seja, se um Município, Estado ou União dizer que não tem condições de fazer o reajuste anual dos servidores, não tem e ponto final, mas se fazer o reajuste anual do salário dos seus políticos, por exemplo 10%, e não fazer dos seus demais servidores públicos em 10%, passa a ser uma obrigação dos outros servidores públicos  cruzarem os braços até terem aumento também, ou até que revoguem  o reajuste anual dos políticos, pois eles não são servidores públicos privilegiados.

9ª) As autoridades de qualquer poder da República que se utilizam do auxílio moradia sem realmente precisarem dele ou de qualquer outro benefício, agem de má fé e de forma idônea contra o Estado, o que lesa o Estado. Se um soldado da polícia militar faz isso, ele é expulso da corporação e deve devolver o dinheiro de volta ao Estado. Se sua mãe morrer e você não informar o INSS e continuar recebendo o benefício da aposentadoria dela, você poderá ser preso, responder a um processo e terá que devolver o dinheiro de volta ao Estado. Por que, então, esses ratos têm tratamento diferente? Para piorar, esses ratos vem com a seguinte conversa: 

“Já que está todo mundo dentro do inferno não vamos arrumar inimizade com ninguém aqui dentro, pois a união faz a força e o que vim para cima da gente nós traçamos.”

10ª) Não se faz política ou lei sem antes ouvir os que vão ser regido por ela. Hoje em dia político se junta com empresários ou com aqueles que podem oferecer alguma coisa para eles e faz aquilo que convém os interesses dos mesmos, e o povo em sí, que os elegeram, fica chupado dedo.

Observação entre os poderes:

“Se não caber ao juiz fazer a lei para corrigir problemas gerados pela própria lei, cabe a ele então corrigir suas distorções por meio dos dispositivos que possuir, em razão do legislativo não ter a agilidade devida aos casos tratado ou perspicaz da geração de problemas ao aplicar tal lei. É um absurdo que quem aplica as leis e conhece os seus problemas não pode corrigi-las.”

Na pior das hipóteses, o poder legislativo engole os outros dois poderes, basta um bando de bandidos disfarçados de políticos modificarem e manobrarem a lei como desejarem. Por tanto, não existe equilibro de forças entre eles. O equilibro de força tem que se dar em quórum , dento deles  ou entre eles. 

Observação com relação a corrupção:

É extremamente recomendável que todas as obras e grandes compras públicas  passem por uma auditoria que deverá ser feita por uma empresa de auditoria contratada pelo Tribunal de Contas com o dinheiro da própria obra já previsto no orçamento da obra ou  grande compra pública. Essa empresa de auditoria contratada só deverá ser conhecida seu nome depois do termino da obra ou da compra pública para evitar ao máximo  assédios de construtora ou empresas (como qualquer ser humano poder ser corrompido, tais medidas são necessárias) e auditoria só começa depois do termino da obra ou compra para evitar atrasos na obra ou compra. Por tanto, essa empresa deve ser contratada depois do termino da obra ou compra pública e poder ser contratada de qualquer parte do Brasil (não é necessário que a empresa de auditoria seja de onde o Tribunal de Conta está, pois isso dá mais lisura ao processo). Deverá ser nomeado aleatoriamente um membro auditor do Tribunal de Contas para  cuidar e supervisionar a auditória realizada pela empresa de auditoria contratada (como qualquer ser humano poder ser corrompido, tal medida é necessária). Tal medida evitará grandes fraudes e atrasos nas obras e compras públicas. 

 Lembro aqui ainda, que a participação da população na fiscalização de verbas por meio de concelhos gestores e de participação é de grande cunho de importância no combate a corrupção.

Para se ter uma idéia: as construtoras cobram de 1600,00 a 4000,00 o metro quadrado construído e acabado com material qualquer em  obras públicas. Para construir sua casa ou um prédio comercial ela não cobraria isso. E o Governo acha isso normal. É a mesma situação de uma igreja tentando alugar um lugar para a igreja, o aluguel séria uma fortuna, mas se fosse para uma lojinha o aluguel seria bem mais em conta.

Prefeitura de São Paulo autoriza empresa a fazer evento, ela paga 2.500,00 reais para Prefeitura, mas ela arrecado 2,5 milhões e cobrou inscrição e recebeu dinheiro de patrocínio da Caixa! Por que a Prefeitura de SP não cobrou mais caro? Por que a Prefeitura não dize que 20% de toda a arrecadação líquida do evento era dela? Gestão João Doria.

A ideia é boa do voto impresso e depositado em urna pelo eleitor, mas tem que ser implantado de forma gradativa, para que se possa ser testado na prática nas eleições e ver os problema eletrônicos da impressora e da impressão, tais como engasgamento, parar de funcionamento e ai vai. Assim poderá fazer as adaptações necessárias para as implantações nas eleições, lembro aqui que a urna em si teve diversas adaptações até agora...

Assim como as notas de DINHEIRO têm diversas proteções para saber que aquela nota não é falsa, o

voto impresso tem que também ter alguma proteção para falar que ninguém trocou as cédulas. 

Lembro aqui, que o sistema eleitoral atual  é bem Seguro, sendo protegidos por criptografias e outros tipos de barreira de segurança.

É importante frisar que qualquer tentativa de fotografar e divulgar o voto impresso deve ser crime e podendo ser preso o responsável pelo ato.

Quem pensa incômoda os que estão no poder! A única diferença  hoje em dia é que as coisas estão em Full HD: www.youtube.com/watch?v=4BEGSHg8TJA