Recomendações para a Escola de Especialistas de Aeronáutica e Escola de Sargentos das Armas e outras Escolas Militares
Os cursos que a Escola de Especialistas de Aeronáutica - EEAR e a Escola de Sargentos das Armas - EsSA ministram para seus alunos não são reconhecidos pela legislação específica do ensino militar como sendo de GRAU SUPERIOR DE TECNÓLOGO, ou seja, os alunos não saem do EEAR e da EsSA portando um Diploma de Nível Superior de Tecnologia, que são cursos de curta duração, mas que atribuem aos seus alunos o Nível Superior, mesmo sendo de Tecnólogos.
Em razão disso, minha recomendação seria que o EEAR e a EsSA movessem esforços para que a legislação específica do ensino militar reconheça os cursos que o EEAR e a EsSA ministram para seus alunos como sendo de GRAU SUPERIOR DE TECNÓLOGO. Isso traria grandes frutos para o EEAR e para a EsSA, e para seus alunos. Dando assim, mas prestígio e reconhecimentos tanto para essas prestigiadas escolas quanto para seus alunos.
Um exemplo disso aconteceu na Policia Militar do Estado de São Paulo - PMESP. O comandante geral da PM moveu esforços e fez o Curso de Formação de Soldados da Policia Militar do Estado de São Paulo ser reconhecido pelo MEC como sendo de grau de Técnico de Nível Superior em Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública. Já o curso de Sargentos da PMESP é reconhecido como sendo de Nível Superior de Tecnologia de Polícia Ostensiva e de Preservação da Ordem Pública. Isso faz com que os Sargentos recebam o título superior de Tecnólogo de Polícia Ostensiva e de Preservação da Ordem Pública.
Vale lembrar que a regulamentação do ensino superior da polícia militar era uma antiga aspiração da corporação, já que os graduados da PM ficavam impedidos de frequentar os cursos de pós-graduação regulares, que não reconheciam o diploma apresentado por eles como sendo de ensino superior. E para chegar a este novo status, o Comando Geral da Polícia Militar desenvolveu diversas ações e contou com a orientação da Secretaria de Ensino Superior do Estado de São Paulo. Esta, consultada quando da elaboração do projeto de regulamentação da lei, indicou a necessidade da permissão expressa, contida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, art. 83), para o estabelecimento da equivalência entre os cursos da Corporação e o ensino regular. Com a regulamentação, todos os cursos de formação da Polícia Militar paulista passaram a ter equivalência com o ensino superior.
No caso do EEAR e da EsSA cada um de seus cursos teria uma finalização diferente. Segue abaixo alguns exemplos:
Escola de Especialistas de Aeronáutica:
- Curso de Comunicações ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Comunicação Social com ênfase em Aeronáutica.
- Cursos de Suprimento ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Logística Militar.
- Curso de Meteorologia ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Meteorologia.
- Curso de Estrutura e Pintura ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Estrutura e Fuselagem Aérea.
- Curso de Fotointeligência ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Fotografia de Inteligência Militar.
- Curso de Equipamento de Vôo ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Instrumentos Aéreos.
- Cursos de Eletrônica ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica.
- Curso de Eletricidade ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Eletrotécnica.
- Curso de Eletricidade e Instrumentos ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Eletroeletrônica com ênfase em Instrumentos de vôo.
- Curso de Administração ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública Militar.
- Curso de Cartografia ----> Título: Curso Superior de Tecnologia da Construção Civil - Modalidade Cartografia.
- Curso de Topografia ----> Título: Curso Superior de Tecnologia da Construção Civil - Modalidade Topografia.
- Curso de Eletromecânica ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística.
- Curso de Guarda e Segurança ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Segurança Pública Militar.
- Curso de Metalurgia ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Metalurgia.
- Curso de Obras ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil – Modalidade Edifícios.
- Curso de Desenho ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Projetos Militares.
- Curso de Enfermagem ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Enfermagem.
- Curso de Laboratório ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Laboratório de Diagnóstico Clínico e Farmacêutico.
- Curso de Informações Aeronáuticas ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Comunicação Institucional.
- Curso de Pavimentação ----> Título: Curso Superior de Tecnologia da Construção Civil - Modalidade Movimento de Terra e Pavimentação.
- Curso de Radiologia ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Radiologia.
- Curso de Sistema de Informação ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
- Curso de Controle de Tráfego Aéreo ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Segurança e Controle de Espaço Aéreo.
- Curso de Manutenção de Aeronaves ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de Aeronaves.
- Curso de Material Bélico ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Material Bélico – Modalidade Reparações.
- Curso de Taifeiro ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia.
- Curso de Bombeiro ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública com ênfase em Defesa Civil.
- Curso de Música ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Música - Modalidade Trompete - Flugelhorn.
- Curso de Música ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Música - Modalidade Trompa.
- Curso de Música ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Música – Modalidade Trombone Tenor e Trombone.
- Curso de Música ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Música - Modalidade Tuba e Sousafone.
- Curso de Música ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Música - Modalidade Saxofone: Soprano / Contralto / Tenor / Barítono.
- Curso de Música ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Música - Modalidade Bombardino e Barítono.
- Curso de Música ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Música - Modalidade Lira - Teclado.
- Curso de Música ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Música - Modalidade Flautim - Flauta.
- Curso de Música ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Música - Modalidade Clarineta.
Escola de Sargentos das Armas:
- Curso de Infantaria ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Armas de Combate - Modalidade Infantaria.
- Curso de Cavalaria ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Armas de Combate - Modalidade Cavalaria.
- Curso de Artilharia ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Armas de Combate - Modalidade Artilharia.
- Curso de Engenharia ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Armas de Combate - Modalidade Engenharia.
- Cursos de Comunicações ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Armas de Combate - Modalidade Comunicações.
- Cursos de Intendência ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Logística Militar.
- Curso de Topografia ----> Título: Curso Superior de Tecnologia da Construção Civil - Modalidade Topografia.
- Curso de Material Bélico – Armamento ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Material Bélico – Modalidade Manutenção de Armamento.
- Curso de Material Bélico - Mecânico Operador----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Metalurgia.
- Curso de Manutenção de Comunicações ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Eletroeletrônica com ênfase em Instrumentos de Comunicações.
- Curso de Material Bélico – Manutenção de Viatura Auto ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística Militar.
- Curso de Manutenção de Aeronaves ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de Aeronaves.
- Curso de Música ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Música - Modalidade Trompete.
- Curso de Música ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Música - Modalidade Trompa.
- Curso de Música ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Música – Modalidade Trombone.
- Curso de Música ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Música - Modalidade Tuba.
- Curso de Música ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Música - Modalidade Saxofone.
- Curso de Música ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Música - Modalidade Saxhorne.
- Curso de Música ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Música - Modalidade Oboé em dó / corne-inglês.
- Curso de Música ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Música - Modalidade Flauta em dó / flautim em dó.
- Curso de Música ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Música - Modalidade Clarineta.
- Curso de Enfermagem ----> Título: Curso Superior de Tecnologia em Enfermagem.
Acredito que assim como a Policia Militar do Estado de São Paulo foi capaz de fazer isso, a Escola de Especialistas de Aeronáutica e a Escola de Sargentos das Armas também conseguirão fazer tal ato para poderem valorizar e agregar mais valores e prestígios para o EEAR e para a EsSA, e para seus alunos.
Para que isso seja possível é necessário fazer algumas adaptações nas duas Escolas e nas grades curriculares de cada curso. É necessário ainda mudar a duração do Curso de Formação de Sargento para 2 anos e 6 meses e cindir este tempo em dois módulos:
- Módulo Básico do Curso de Formação de Sargento com duração de 6 meses.
- Módulo Especializado do Curso de Formação de Sargento com duração de 2 anos, contendo 3200 horas aula, equivalentes a 2667 horas.
Estas são minhas recomendações para a prestigiada Escola de Especialistas de Aeronáutica e a prestigiada a Escola de Sargentos das Armas.
Observação:
1ª) Essas recomendações podem ser aplicadas as Escolas de Aprendizes-Marinheiros e a Escola do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais. Por esta razão, minha recomendação seria que a Diretoria de Ensino da Marinha movesse esforços para que a legislação específica do ensino militar reconheça os cursos que as Escolas de Aprendizes-Marinheiros e a Escola do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais ministram para seus alunos como sendo de GRAU SUPERIOR DE TECNÓLOGO ou GRAU DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR. Isso traria grandes frutos para essas escolas e para seus alunos. Dando assim, mas prestigio e reconhecimentos tanto para essas prestigiadas escolas quanto para seus alunos.
Ideias para a Escola do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha
Soldados:
- Mudar o requisito escolar de ensino Fundamental para Médio;
- Mudar a duração do curso de formação para 55 (cinqüenta e cinco) semanas ou carga horária curricular de 1927 (mil novecentas e vinte e sete) horas-aula, cindidas em dois módulos: Módulo Básico do Curso de Formação de Soldado Fuzileiro Naval e Módulo Especializado do Curso de Formação de Soldado Fuzileiro Naval;
- Fornecer atribuir o nome do curso de formação com sendo de grau de Técnico de Nível Superior em Armas de Combate Naval;
Sargentos:
- Mudar a duração do curso de formação para dois anos;
- Reformular a Grade Curricular do Curso de Formação de Sargentos;
- Atribuir o nome do curso de formação com sendo de Nível Superior em Tecnologia, e fornecer aos alunos o Diploma de Graduação de Tecnólogo nas respectivas áreas de estudo. Como exemplo podemos citar o curso de Música com especialidade Trompete, que poderia receber o título de Curso Superior de Tecnologia em Música com Ênfase em Trompete.
Ideias para as Escolas de Aprendiz de Marinheiro
- Muda o nome das Escolas de Aprendiz de Marinheiro para Escola Superior de Formação de Marinheiro + NOME DE UM PERSONAGEM FAMOSO DA MARINHA;
- Mudar o requisito escolar de ensino Fundamental para Médio;
- Mudar a duração do curso de formação para 2 anos e 6 meses, e e cindir este tempo em dois módulos:
* Módulo Básico do Curso de Formação de Marinheiro com duração de 6 meses.
*Módulo Especializado do Curso de Formação de Marinheiro com duração de 2 anos, contendo 3200 horas aula, equivalentes a 2667 horas.
- Adaptar as escolas com professores e laboratórios adequados;
- Atribuir o nome do curso de formação com sendo de Nível Superior em Tecnologia em Ciências Náuticas, e fornecer aos alunos o Diploma de Graduação Superior de Tecnologia em Ciências Náuticas;
Estas são minhas recomendações para as prestigiadas Escolas de Aprendizes-Marinheiros e para a Escola do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais;
2ª) As Escolas Militares que promovessem concursos para candidatos que já portarem o Diploma de Nível Superior seria recomendado que elas ministrassem Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Modalidades de Especializações com durações mínimas de 360 horas.
3ª) As Escolas Militares que promovessem concurso para candidatos que portarem Diplomas de Nível Médio-Técnico seria recomendado que elas ministrassem Cursos de grau de Técnico de Nível Superior em Saúde Preventiva (se forrem da área da saúde), em Gestão Pública Militar (se forrem da área administrava) e Gestão da Qualidade (se forrem da área de manutenção e reparo) com durações mínimas de 55 (cinqüenta e cinco) semanas ou carga horária curricular de 1927 (mil novecentas e vinte e sete) horas-aula, cindidas em dois módulos: Módulo Básico do Curso de Formação Militar e Módulo Especializado do Curso de Formação Militar.
4ª) Para se evitar perdas à administração militar, o militar que se formasse seria obrigado a permanecer 6 anos nas Forças Armadas para somente depois poder pedir a baixa. Se o militar quisesse deixar as Forças Armadas antes dos 6 anos, ele teria que indenizar as Forças Armadas em igual valor do custo de Formação Militar, podendo dividir esta divida em até 6 anos.
5ª) A Escola Preparatória de Cadetes do Ar – EPCAR poderia adaptar a escola para começar a preparar CADETES FEMININAS, destinando 25% das suas vagas às mulheres. Isso ampliaria ainda mais a participação das mulheres na Força Aérea Brasileira e enalteceria ainda mais essa Força. Ora, se no Exército Norte-Americano aceita mulher como COMBATENTES, acredito eu que não recomendei nada de absurdo ou impossível para esse escola militar. Além disso, as mulheres que adentrar na EPCAR serão destinadas ao Curso de Formação de Oficiais Aviadores da Aeronáutica da Academia da Força Aérea Brasileira.
6ª) No Exército Norte-Americano se vê soldado portanto Diploma de Nível Superior em Tecnologia Militar, enquanto que no Brasil se vê soldado portanto Diploma de Ensino Fundamental.